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Referência para um Contrato de Loja Colaborativa - Grátis
Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições. - Modelo Gratuito
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O contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento. - Modelo Gratuito
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Contrato de locação de roupas de inverno entre o Locador e o Locatário para aluguel de roupa acessório e peças específicas por um período. - Modelo Gratuito
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Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de exclusividade para venda de imóvel entre Construtora e Imobiliária - Grátis
Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Turísticos - Grátis
Termos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Partilha de Bens com Filhos - Grátis
Estabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Devolução de Equipamento Item Bem - Grátis
Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva - Grátis
Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Obrigação de Fazer - Grátis
Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade - Grátis
Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina - Grátis
Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes. - Modelo Gratuito
referência para um Contrato de Parceria entre Clínica Odontológica e Academia - Grátis
Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração. - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Renúncia - Grátis
Venho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato social para Empresa de Mineração - Grátis
Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética - Grátis
Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Placa de Taxi - Grátis
Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito