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Referência para um Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas - Grátis
Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties. - Modelo Gratuito
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Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs. - Modelo Gratuito
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Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Referência para pregão eletrônico - Grátis
Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais - Grátis
Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Transformação de Empresa Limitada para Sociedade Unipessoal - Grátis
Resolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de creche para cães - Daycare - Grátis
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Referência para um Contrato de Arrendamento Rural - Grátis
Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola, por um prazo determinado. - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Comodato de Imóvel - Grátis
Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação Comercial de Imóvel - Grátis
Locação de Imóveis para fins Comerciais por prazo determinado. - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Superior - Grátis
O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal - Grátis
Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento para Habitação - Grátis
O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica - Grátis
Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento. - Modelo Gratuito