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Referência de Recebimento de Abono de Férias - Grátis

Recebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Capacitação Profissional de Radialista Iniciante - Grátis

O contrato de trabalho tem como objeto desenvolver ações no sentido de capacitar o profissional - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Acordo de Distribuição bilingue e Anexos - Grátis

Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território. - Modelo Gratuito

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Referência de um Contrato de Estágio Supervisionado - Grátis

Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Empréstimo Bilingue - Grátis

Formaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Trabalho bilingue - Grátis

Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese - Grátis

Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal - Grátis

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens - Grátis

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial - Grátis

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal - Grátis

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora - Grátis

Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Publicação de Livros com Autores - Grátis

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue - Grátis

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português) - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido - Grátis

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental - Grátis

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio - Grátis

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades. - Modelo Gratuito

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Referência de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado - Grátis

O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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