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Referência para um Termo de Compromisso de Obreiro - Grátis
Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial - Grátis
Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa - Grátis
Modelo onde é de Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking - Grátis
Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações - Grátis
Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Concessão de Direitos Autorais - Grátis
Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial - Grátis
Modelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação. - Modelo Gratuito
Modelo de Contrato de Adesão de Cooperativa Habitacional - Grátis
Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel - Grátis
Modelo de Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços - Grátis
Modelo de Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabeleireiro. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de União Estável com separação Total de Bens - Grátis
Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores - Grátis
Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado - Grátis
Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física - Grátis
Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel - Grátis
Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento - Grátis
Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício - Grátis
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse. - Modelo Gratuito
Referência para uma Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI - Grátis
Modelo onde titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração. - Modelo Gratuito