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Referência de Petição para Quebra do Sigilo Processual - Retirada do Segredo de Justiça - Grátis

Requerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária - Grátis

Requerer, habilitação nos autos do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Arquivamento - Grátis

O réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição ao PAD - Grátis

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito - Grátis

Vem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Execução de Multa Diária - Grátis

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo - Grátis

Substabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15 - Grátis

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Cooperação Processual - Grátis

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Inicial - Auxílio Emergencial - Com Tutela de Urgência - Grátis

Solicitou Auxilio Emergencial por conta da pandemia COVID-19, e teve seu auxílio indeferido - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - Grátis

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Requerimento Penhora e Hasta Pública - Grátis

Solicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado - Grátis

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento - Grátis

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita - Grátis

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento - Grátis

Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Informando que está Ciente de Despacho - Grátis

Informa que está ciente do despacho - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade - Grátis

Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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