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Referência de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante - Grátis
Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Audiência por WhatsApp - Grátis
Requer que seja realizada audiência de conciliação por meio do WhatsApp - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Requisição de Documento pela Via Judicial - Grátis
Requer que o autor apresente, neste juízo, o referido documento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Juntada no Inquérito Policial - Grátis
Requer a juntada aos autos da xerocópia do instrumento procuratório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais - Grátis
Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Certidão de Objeto e Pé - Grátis
Requer a expedição de certidão de objeto e pé do presente autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Complementar Endereço do Réu - Grátis
Vem apresentar o endereço completo do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Liberação Valores Penhorados - Grátis
Requer a liberação dos valores penhorados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade - Grátis
Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição com Pedido de Indulto Individual - Grátis
O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Requerimento de Habilitação no Processo - Grátis
O autor não tem mais interesse no trabalho da Defensoria Pública, requerendo a habilitação a outro advogado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Habilitação em Processo - Novo CPC - Grátis
Requer habilitação do advogado e também a juntada da guia de taxa de mandato devidamente paga - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Revogação de Mandato de Procurador Anterior - Grátis
Requer a revogação de todos os poderes outorgados, e que seja juntada a comunicação de revogação aos mandatários - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Postulando a Remição da Pena - Grátis
Requer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inventário - Habilitação de Credor - Grátis
Requerente busca a solução do seu crédito pela via da presente habilitação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Deferimento de Alvará - Grátis
Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará para Liberação de Crédito - Grátis
Requer seja determinada a liberação do crédito líquido devido ao Exequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Devolução de Prazo - Grátis
Requer a devolução do prazo deferido no despacho - CONFIRA! - Modelo Gratuito