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Referência para Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral - Grátis
Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Concorrência Desleal Cível - Grátis
O Requerido, estabeleceu há pouco tempo, ramo do mesmo gênero, no mesmo bairro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Concordata Preventiva Cível - Grátis
A Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Geral - Grátis
O Requerente pleiteou junto ao Requerido o benefício denominado, aposentadoria, pensão ou amparo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Cobrança - Grátis
O réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Anulação de Partilha de Bens - Grátis
O mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível - Grátis
O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo - Grátis
A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo - Grátis
A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento - Grátis
Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista - Grátis
Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI - Grátis
O comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Revocatória de Falência Inicial - Grátis
Os Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Revocatória de Falência Contestação - Grátis
O material fornecido e de essencial importância ao plano de recuperação da empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Revisional de Alugueis Inicial - Grátis
Autor procurou o requerido para, reajustar o aluguel, não havendo, entretanto, acordo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Justificação Inicial - Grátis
Autor deseja rescindir a respeitável sentença de 1º grau - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Justificação Inicial - Grátis
Autora quer receber, pensão mensal, na condição de viúva de ex combatente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dano Infecto Contestação - Grátis
A estocagem feita nos fundos da residência não é nem inflamável nem explosivo e muito menos tóxico - CONFIRA! - Modelo Gratuito