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Referência para Petição Ação de Repetição de Indébito Cível - Grátis
O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Preempção - Grátis
Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Petição de Herança Família - Grátis
O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença - Grátis
A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Nulidade de Casamento - Grátis
Autora, descobriu depois de ter casado, que o seu marido já era casado legalmente, a mesma requer a anulação do casamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família - Grátis
Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Interdição Família - Grátis
Requer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Insolvência Civil - Grátis
Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Indenização por Dano Moral à Imagem - Grátis
Requerido, sem autorização do Requerente e de forma maldosa, obteve esse álbum e estava fazendo circular entre algumas pessoas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar - Grátis
Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Indenização Responsabilidade do Construtor - CDC - Grátis
A empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Herança Jacente Família - Grátis
O falecido não deixou herdeiros conhecidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Exoneração do Fiador - Grátis
Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia - Grátis
Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia - Grátis
O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Divisão de Terras - Grátis
Os comunheiros receberam o imóvel por herança de seu pai, segundo formal de partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Term Sheet - Grátis
Acordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Dissolução de Sociedade - Grátis
Requer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito