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Referência para Petição Queixa Crime Injúria Oferecimento - Grátis
O querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Procuração Representação Criminal - Grátis
Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público - Grátis
Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Procuração Penal Pessoa Jurídica - Grátis
Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Procuração Penal - Grátis
Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Procuração Notitia Criminis - Grátis
O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior - Grátis
O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Unificação das Penas Roubos - Grátis
Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime - Grátis
o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos - Grátis
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Restituição da CNH - Grátis
Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP - Grátis
Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação - Grátis
Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea - Grátis
O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto - Grátis
O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários - Grátis
Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Requerimento de Perícia Autoridade Policial do CPP - Grátis
Requer adotar as providências cabíveis, a fim de que seja realizada a perícia no veículo de propriedade do requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora - Grátis
Esposa do réu, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica - CONFIRA! - Modelo Gratuito