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Referência para Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias - Grátis
É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Notificação ao Empregador - Grátis
Fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo - Grátis
Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dilação de Prazo Administrativo - Grátis
O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional - Grátis
A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias - Grátis
Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução com Reserva de Honorários - Grátis
Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Cumprimento de Sentença - Grátis
Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Apelação Acidente de Trânsito - Grátis
O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP - Grátis
Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal - Grátis
Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP - Grátis
Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado - Grátis
O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Quesitos Lista Insanidade Mental - Grátis
O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos - Grátis
O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental - Grátis
Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência - Grátis
Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes - Grátis
O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA! - Modelo Gratuito