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Referência de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais - Grátis
Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI - Grátis
Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria - Grátis
Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço - Grátis
Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Revisão de Benefícios - Grátis
Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Revisional e Valor Defasado - Grátis
O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Revisional de Juros Legais - Grátis
Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte - Grátis
Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Ordinária com Tutela - Grátis
Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Justificatória - Grátis
O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo - Grátis
Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Interdição - Grátis
O autor é pai do interditando, tendo havido internações e tratamentos médicos para tal patologia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão de Abono de 25% - Grátis
Requer, que seja concedido o abono de 25%, desde a data da concessão do benefício por incapacidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo - Grátis
O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Apelação - Grátis
O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio doença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Justificação Judicial Nova Perícia - Grátis
Quando a parte se ausenta justificadamente, a audiência será adiada. Sem motivo justo, a audiência é realizada normalmente - CPNFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário - Grátis
A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Vista dos Autos Fora do Cartório - Grátis
Vem, requerer que se digne de conceder-lhe vista dos Autos da Ação que lhe move - CONFIRA! - Modelo Gratuito