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Referência de Petição Interposição de Agravo de Instrumento para dar Prosseguimento a Recurso Ordinário - Grátis
O recorrente é o Recte no processo supra referido e, portanto, tem legitimidade para recorrer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade - Grátis
Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão - Grátis
Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista - Grátis
Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão - Grátis
Juntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura - Grátis
Não restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão - Grátis
A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade - Grátis
A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva - Grátis
Determinação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença - Grátis
O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo - Grátis
O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho - Grátis
Assim, provado, primeiro que a Reclamada sempre ofereceu e ministrou aos seus alunos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra - Grátis
Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS - Grátis
A reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação - Grátis
Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Extraordinário - Grátis
Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso de Revisão - Grátis
Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em referência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras - Grátis
Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito