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Referência para um Regulamento de Grupo de Amigos - Grátis

Diretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Elétricos - Grátis

Serviço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar - Grátis

Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico. - Modelo Gratuito

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Referência para um Recibo de Férias - Grátis

Comprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência - Grátis

Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância. - Modelo Gratuito

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Referência para um Controle de Contrato de experiência - Grátis

Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Aulas particular de Bateria - Grátis

Tem por objeto a prestação de aulas particulares de bateria pelo Professor ao Aluno nas condições a seguir estipuladas. - Modelo Gratuito

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Referência para um contrato de parceria para intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol - Grátis

Estabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Serviços Médicos de Cirurgia Plástica Facial - Grátis

Procedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel - Grátis

Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Banho e Tosa para Pet Idoso - Grátis

Banho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária. - Modelo Gratuito

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Referência para um Laudo para creditar ICMS de conta de energia - Grátis

Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa. - Modelo Gratuito

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Referência para um Laudo de Constatação de Uso Consolidado - Grátis

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022. - Modelo Gratuito

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Referência para um Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado - Grátis

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Comunicado de desligamento de sócio feito pela Instituição - Grátis

Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vigente. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Comunicado de desligamento de sócio - Grátis

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de idade - Grátis

Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Remoção de Tatuagem a laser - Grátis

Prestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. - Modelo Gratuito

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