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Referência de Petição Intermediária Adiamento da Audiência Inicial - Grátis

Requer adiamento da audiência, tendo-se em vista a existência de outra audiência na mesma data e hora - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária Acordo Quitação Liberação de Penhora - Grátis

Com o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência - Grátis

A Requerida confessa-se devedora, em favor da Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária Acordo - Grátis

Não restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária Aceitação das Contas - Grátis

Trata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária Acareação de Testemunhas - Grátis

Pelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária sobre Laudo Pericial Veículo - Grátis

Muito bem elaborado pelo Sr. Perito – tornou claríssimos os fatos controvertidos na presente demanda - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Intermediária Prova Testemunhal - Grátis

Como o depoimento da testemunha é fundamental para o deslinde do feito, em razão de à época dos fatos - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Reclamação Trabalhista Inicial Assédio Moral Dano Moral - Grátis

Superior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato social para Empresa de Mineração - Grátis

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza - Grátis

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom - Grátis

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care - Grátis

Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta Comunicado de Justificativa de Ausência Escolar por motivos Profissionais - Grátis

Informa oficialmente e justifica ausência do aluno na escola durante um determinado período devido a compromissos profissionais. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação Comercial com Construção - Grátis

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes. - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Inicial Ação de Reparação de Danos - Grátis

O veículo de propriedade do requerente foi declarado como de perda total, conforme três empresas concessionárias especializadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Inicial Novo CPC - Grátis

Demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência Básico de Renúncia ao Mandato - Grátis

Por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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