- Áreas
- Modelos de Petição 4840 itens
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- Modelos de Nota Fiscal 16 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura - Grátis
Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas - Grátis
Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária. - Modelo Gratuito
Referência para um Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil - Grátis
Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada - Grátis
Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte - Grátis
Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito - Grátis
Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável - Grátis
Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado - Grátis
Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos - Grátis
Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados. - Grátis
Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado - Grátis
Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma - Grátis
Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães - Grátis
Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica - Grátis
Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Terreno com Condição de Aprovação Municipal e Bancária - Grátis
Estabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva - Grátis
Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional - Grátis
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária com Continuidade Operacional e Participação no Faturamento - Grátis
Formaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral. - Modelo Gratuito