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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca - Grátis
Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos - Grátis
Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito - Grátis
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial - Grátis
Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha - Grátis
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis - Grátis
Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Planilha de Controle de Processos e Protocolo - Grátis
Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto para Associação Comitiva - Grátis
Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC - Grátis
Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso de Revista Trabalhista - Grátis
Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais - Grátis
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos - Grátis
Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela - Grátis
Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas. - Modelo Gratuito