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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa - Grátis
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização. - Modelo Gratuito
Referência para algumas Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes - Grátis
Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Alimentos cc Pedido de Alimentos provisórios - Grátis
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas aos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Retificação e Ratificação de Escritura Pública - Grátis
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes - Grátis
Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Convocação Solicitação de Comparecimento - Grátis
Modelo que pede solicita o comparecimento ao local, endereço, dia, horário, pelo motivo conforme descrito no ofício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Duplicata de Vendas Mercantil - Grátis
Modelo que declara existir um crédito de determinado valor, como consequência de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS - Grátis
Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem - Grátis
Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria entre Profissionais - Grátis
Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado - Grátis
Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia - Grátis
Modelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico. - Modelo Gratuito