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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Certidão para Usucapião - Grátis
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel - Grátis
Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alteração de Denominação Social - Grátis
Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na matrícula. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário - Grátis
Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS - Grátis
Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu sigilo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - Grátis
Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição - Grátis
Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos - Grátis
Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica - Grátis
Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica - Grátis
Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração - Grátis
Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa - Grátis
Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina - Grátis
Modelo onde requerente solicita cancelamento de usufruto na matrícula do imóvel por ter cessado o motivo originário de sua instituição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social - Grátis
Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento - Grátis
Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados. - Modelo Gratuito