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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150 - Grátis
Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150 - Modelo Gratuito
Referência para uma Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso - Grátis
Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI - Grátis
Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI - Grátis
Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas - Grátis
Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares - Grátis
Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação - Grátis
Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anuência em Transação Penal - Grátis
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica - Grátis
Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar - Grátis
Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo - Grátis
Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME - Grátis
Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020 - Grátis
Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração. - Modelo Gratuito
referência para uma Autorização para Pagamento por Terceiros - Grátis
Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações - Grátis
Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Grátis
Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio - Grátis
Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Constituição Social da Autoescola - Grátis
Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos. - Modelo Gratuito