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Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP - Grátis
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Escritura de Dissolução de União Estável - Grátis
Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície - Grátis
Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer - Grátis
Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Quitação Contratual - Grátis
Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Adestramento de Cães - Grátis
Tem como Objeto, o adestramento de Cães conforme métodos e técnicas definidos em avaliação.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores - Grátis
Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Quitação de Locação - Grátis
Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas - Grátis
Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Honorários Advocatícios - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto, os Advogados Contratados prestarem os serviços com seus Honorários descrito.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto o devedor confessar sua divida diante de testemunha, com um avalista de garantia.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal - Grátis
Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação Residencial com Caução - Grátis
Tem como Objeto fazer a locação do Imóvel residencial com pagamento de Caução.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação Residencial com Fiador - Grátis
Tem como Objeto Locação de imóvel residencial com fiança.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança - Grátis
Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Bens Imóveis - Grátis
Tem como objeto a prestação de serviços pela Contratada em Administrar os Bens Imóveis do Contratante.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado - Grátis
Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA - Modelo Gratuito