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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Requerimento de Certidão para Usucapião - Grátis
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência - Grátis
Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta Ofício Solicitando Doação para Igreja - Grátis
Modelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor - Grátis
Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário - Grátis
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Apresentação para Locações de Festa - Grátis
Modelo onde há apresentação de empresa que presta serviços de locações para festas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de participação para investimento Anjo - Grátis
Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na sociedade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz - Grátis
Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suprimento do Consentimento para Casamento - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o suprimento judicial de seu genitor para que possa contrair núpcias - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público - Grátis
Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos - Grátis
Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão do Processo de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público - Grátis
Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público. - Modelo Gratuito