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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Declaração de Transporte de Bens móveis particulares - Grátis
Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular - Grátis
Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu - Grátis
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário - Grátis
Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura - Grátis
Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor - Grátis
Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança - Grátis
Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável. - Modelo Gratuito
Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança - Grátis
Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota para Aguardar Representação - Grátis
Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação ao Arresto - Processo Penal - Grátis
Modelo onde requerido impugna os valores estimados, oferecendo bem para indisponibilidade, por entender ser suficiente para cobrir eventual indenização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada da CTPS para Retificação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro Parcial de Título - Grátis
Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Número de Prédio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que seja lavrado junto à matricula do prédio a alteração de seu número, juntando documento para sua comprovação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento - Grátis
Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS - Grátis
Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu sigilo. - Modelo Gratuito