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Referência para Petição Popular Contestação - Grátis
O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial - Grátis
A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Produção Antecipada de Provas Inicial - Grátis
A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Provimento ao Recurso Especial - Grátis
No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Queixa-Crime Contra o Falido - Grátis
O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Queixa-Crime em Ação Penal Condicionada - Grátis
o Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Razões do Agravo em Execução Penal - Grátis
Em que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável - Grátis
Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Reconvenção em Ação de Alimentos - Grátis
Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso de Revisão Penal - Grátis
Este pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso Extraordinário - Grátis
A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso Ordinário - Grátis
O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso Adesivo Apelação - Grátis
O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Redibitória Inicial - Grátis
A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Redibitoria - Grátis
Passados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Registro Testemento Público - Grátis
A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Regressiva Contestação - Grátis
O réu na verdade evitou acidente de maior proporção, pois exatamente no autor aberto a conciliação do acidente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação - Grátis
O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA! - Modelo Gratuito