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Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado - Grátis

O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização - Grátis

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome - Grátis

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Locação de Tanque de Combustível - Grátis

Estabelece termos, condições e obrigações legais para a locação de um tanque de combustível entre locador e locatário. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu - Grátis

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos - Grátis

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada - Grátis

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio - Grátis

Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Personal Organizer - Grátis

Estabelece os termos e condições onde realizará a organização de espaços para o Cliente, garantindo qualidade, eficiência e confidencialidade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio - Grátis

Estabelecer os termos e condições para a prestação de serviços assegurando conformidade legal e técnica. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Proposta Comercial para Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio - Grátis

Apresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência. - Modelo Gratuito

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Referência para um Orçamento para Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio - Grátis

Apresenta orçamento baseado na avaliação técnica das necessidades específicas do cliente. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Congado - Grátis

Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras - Grátis

Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras - Grátis

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de crédito crediário em loja varejo com fundamentação legal - Grátis

Estabelece termos e condições onde a loja concede crédito ao cliente para a compra de produtos detalhando as obrigações de pagamento e outros. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Carta de Justificativa de Mudança de Cidade - Grátis

Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha. - Modelo Gratuito

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Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado - Grátis

Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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