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Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Duplicata Cumulada com Pedido de Indenização por Perdas e Danos - Grátis
A Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa - Grátis
Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero - Grátis
Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva - Grátis
É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel - Grátis
A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento - Grátis
Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge Varão - Grátis
Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente averbação da anulação do casamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento - Grátis
Vem requerer a anulação do casamento da autora com o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos - Grátis
Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Provisórios de Citação por Precatória - Grátis
Requer, que seja condenado o pai, ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia das filhas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil por Abandono da Família - Grátis
A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão - Grátis
A ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher - Grátis
A requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto Organizacional para Fã Clube - Grátis
Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia - Grátis
Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador. - Modelo Gratuito
Referência de Ação Civil de Alimentos Desconto em Folha de Pagamento - Grátis
Desde que ocorreu a natividade do alimentário, o requerido vem negligenciando, em contribuir - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios - Grátis
Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão - Grátis
O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito