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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa - Grátis
Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso - Grátis
Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação - Grátis
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação - Grátis
Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação com Pedido Contraposto por Danos Materiais e Morais Decorrente de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memorial - ECA - Grátis
Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Proposta de Transação Penal - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos Gravídicos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida, oferece a proposta de parcelamento do débito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Transferência de Guarda - Grátis
Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse - Grátis
Modelo onde ação foi proposta por um dos proprietários, razão pela qual o requerente pleiteia seu ingresso na demanda como assistente do autor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC - Grátis
Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
Posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, o requerente pleiteia seu ingresso como assistente litisconsorcial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro - Grátis
Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito