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Referência para Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira - Grátis
O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança - Grátis
Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução de Penhora - Grátis
Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras descritas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução Forçada - Grátis
Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime - Grátis
À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Alegação de Processo Perdido - Grátis
Nota-se que as alegações de que o processo encontrava-se perdido não podem ser verdadeiras - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Comunicação ao Juiz - Grátis
Podem verificar que inexistência da certidão de publicação da nota de expediente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exequibilidade do Título - Grátis
Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal - Grátis
Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução de Nota Promissória contra Emitente e Avalista - Grátis
Como garantia, avalizou o título o segundo executado, que mantém, no hotel de propriedade do primeiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Nota Promissória - Grátis
Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, requer a citação do executado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Extrajudicial para Composição de Débito - Grátis
Modelo Oriundo de Contrato Objeto de Demanda Judicial - Oferecimento de Imóvel para Quitação da Obrigação - Confira! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica - Grátis
Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes - Grátis
Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança Empreitada Não recebeu o valor total - Grátis
Modelo onde requer o pagamento já acrescidos de juros e correção monetária, referente ao débito existente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Extinção da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer que o Reclamado reforce a penhora ou transfira bens mais valiosos para suprir o débito futuramente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívida adimplida. - Modelo Gratuito