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Referência para um Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos - Grátis
Regula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Experiência onde Empregado pode ser Transferido de Local - Grátis
Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas - Grátis
O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada - Grátis
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese - Grátis
Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado a Título de Experiência - Grátis
Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Trabalho Rural para Exercer a Função de Agrônomo - Grátis
O Empregado é contratado para exercer a função de agrônomo, obrigando-se a realizar as tarefas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade - Grátis
Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Veículos para Campanha Eleitoral - Grátis
Regula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas - Grátis
Tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano - Grátis
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria - Grátis
Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros - Grátis
Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop - Grátis
Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural - Grátis
Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí - Grátis
Formaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta. - Modelo Gratuito