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Referência de Contrato de Fundo de Reserva - Grátis
Considerando, que ocorreu o término da locação do imóvel, pleiteia-se, por meio desta, a devolução do valor retro mencionado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Fiança - Grátis
E para maior firmeza e como prova de assim haverem livremente contratado, firmam o presente instrumento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha - Grátis
As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Entrega de Chaves a Locatária - Grátis
Serei fiadora enquanto a locatária permanecer como minha funcionária e ocorrendo a rescisão, considerar-me-ei isenta da fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo Vitalício de Imóvel - Grátis
Os comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado - Grátis
Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública - Grátis
Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Justificativa de Mudança de Cidade - Grátis
Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida - Grátis
Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de crédito crediário em loja varejo com fundamentação legal - Grátis
Estabelece termos e condições onde a loja concede crédito ao cliente para a compra de produtos detalhando as obrigações de pagamento e outros. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal - Grátis
Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados. - Modelo Gratuito
Referência para um Convenção do condomínio de chácaras - Grátis
Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras - Grátis
Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras - Grátis
Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Foco em Aposentadoria e Questões Previdenciárias - Grátis
Formaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente. - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto de Congado - Grátis
Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura. - Modelo Gratuito
Referência para uma Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio - Grátis
Fornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para um Orçamento para Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio - Grátis
Apresenta orçamento baseado na avaliação técnica das necessidades específicas do cliente. - Modelo Gratuito