Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para um Requerimento de Transladação de restos mortais do Cemitério atual para outro - Grátis

Modelo de requerimento de autorização do concessionário para abertura de jazigo para fins de translado. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Declaração de Testemunho - Grátis

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015 - Grátis

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016 - Grátis

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Contrato de Compra e Venda de Esquadrias de Alumínio com Colocação - Grátis

Modelo e acordo para encomenda a ser industrializado no estabelecimento do fabricante e por este será instalado na obra a que se destina. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa - Grátis

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Carta de Intenção de devolução de Ponto Comercial - Grátis

Modelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmado. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem - Grátis

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral - Grátis

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para um Requerimento de Transferência de Jazigo - Grátis

Juntamente com modelo de Declaração de Herdeiro autorizando a transferência de Jazigo. CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC - Grátis

Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito

Ver Detalhes