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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Réplica Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante apresenta réplica alegando a validade da citação da Reclamada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Redesignação de Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja redesignada a audiência, uma vez que seu procurador tem outra audiência no mesmo dia e hora, marcada anteriormente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cumprimento de Convenção Coletiva - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Encaminhada pelo Fiador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.245/91. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Atualização de Débito Alimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde atendendo despacho, Requerente apresenta cálculo de atualização de débito alimentício e requer prosseguimento do feito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação da Defensoria Pública nos Autos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patrocinar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso - Infração de Trânsito - Excesso de Velocidade - Grátis
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liberação para Dirigir - Recurso Administrativo - Grátis
Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - Grátis
Modelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Portaria de Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Modelo onde autoridade Policial recebe notícias de atos que, ao menos em tese, configuram crime de apropriação indébita, e instaura inquérito policial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Arresto - Processo Penal - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna - Grátis
Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos a Sequestro Opostos por Terceiro - Processo Penal - Grátis
Modelo onde embargante que adquiriu imóvel sem saber de sua origem ilícita requer a liberação do bem sequestrado. - Modelo Gratuito