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Referência para uma Petição Justificativa de Ausência no Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Imissão de Posse I - Grátis
Modelo onde locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ordinária de Direito de Preferência - Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Obrigação de Fazer - Inércia do Convênio Médico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer que convênio arque com as custas das sessões de fisioterapia indispensáveis à recuperação de sua saúde. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Guarda Provisória de Menor I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Responsabilização do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que sejam tomadas as providências contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação popular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital - Grátis
Modelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Pauliana - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como reclamado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívida adimplida. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo - Uso de Solo - Grátis
Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Trânsito - Recurso de Defesa por CNH Cassada - Grátis
Modelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Estimatória ou Quanti Minoris - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido. - Modelo Gratuito