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Referência de Declaração de Emprego para Condenado em Regime Semi Aberto - Grátis
Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente de Remoção de Inventariante - Grátis
Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Caso as preliminares não sejam acolhidas, requer sejam os pedidos julgados totalmente improcedentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Referência de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem - Grátis
Solicita autorização para xerografar o processo para iniciar os procedimentos arbitrais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens - Grátis
Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Acordo de Taxas Condominiais - Grátis
Resolvem, de comum acordo, realizar composição amigável da dívida relativa às taxas condominiais em atraso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro - Grátis
Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais - Grátis
O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência - Grátis
Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal - Grátis
A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de Confrontante ou Confiante - Grátis
Declaro que reconheço que ele exerce a posse do imóvel como sendo proprietário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração À Praça - Grátis
Declaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
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Referência de Declaração de Verdade nas Informações Prestadas - Grátis
Declaro que as informações prestadas e documentos que apresento são verdadeiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos - Grátis
Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão - Grátis
Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA! - Modelo Gratuito