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Referência para um Check List de documentos para atualização cadastral - Grátis

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de reparação de danos materiais cc danos morais - Grátis

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica. - Modelo Gratuito

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Referência para Impugnação à Contestação do Réu - Grátis

Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto de Seguradora - Grátis

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional. - Modelo Gratuito

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Referência para um Check List de Abertura de Empresa - Grátis

Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras. - Modelo Gratuito

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Referência para um Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote - Grátis

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados. - Modelo Gratuito

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Referência para Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade - Grátis

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Fornecimento de Combustível - Grátis

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Interno de APAE - Grátis

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional... - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Médicos - Grátis

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia - Grátis

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica - Grátis

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa. - Modelo Gratuito

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Referência para um Checklist Geral de Proteção de Dados - Grátis

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD - Grátis

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição - Grátis

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral - Grátis

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência - Grátis

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto. - Modelo Gratuito

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Referência de Carta de Renúncia de Síndico - Grátis

Síndico renúncia ao cargo, em caráter irrevogável - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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