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- Modelos de Petição 4830 itens
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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição Cobrança de Débitos Condominiais - Grátis
O réu também não cumpriu a obrigação de pagar a cota extra aprovada na Assembleia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência - Grátis
Antes mesmo de ele falecer o suplicante ofereceu mais um pouco de dinheiro, pois poderia a família precisar; não foi aceito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Constrição de Bens - Grátis
Observar que todas as pesquisas/bloqueios devem ser realizadas em nome da executada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contrafação Contestação - Grátis
Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contrafação Inicial - Grátis
O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório - Grátis
São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Corretagem de Imóvel - Grátis
O segundo signatário obriga-se a promover a venda do referido imóvel, que se encontra totalmente quitado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Depósito - Grátis
Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Uso de Marca - Grátis
A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal - Grátis
Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dano Infecto Inicial - Grátis
O requerido há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial - Grátis
A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaratória Anulação Compra e Venda - Grátis
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho - Grátis
Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial - Grátis
O imóvel não tem marcos assinalando os seus limites. Desse modo podem surgir dúvidas futuras, que o requerente quer evitar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demolitória Preventiva Contestação - Grátis
O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demolitória Preventiva Inicial - Grátis
O autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dissolução e Liquidação Amigável de Sociedade - Grátis
Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA! - Modelo Gratuito