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Referência para Petição Pedido de Intauração de Procedimento Administrativo Contra Serventuário - Grátis
Vem requerer a instauração de procedimento administrativo contra o citado serventuário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de Fazer Exclusão do nome cc Pedido Liminar - Grátis
Requer Tutela de Urgência Antecipada e excluir todas as anotações e informações de operações de créditos em nome do Autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome - Grátis
Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Reunião Inicial de Contrato - Grátis
Reuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ata de Reunião de Contrato - Grátis
Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica - Grátis
Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Resposta a Acusação - Grátis
Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII. - Modelo Gratuito
Referência para um Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização - Grátis
Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso - Grátis
Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios - Grátis
Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Imissão na Posse Mediante Caução - Grátis
Requerer seja imitido na posse da coisa objeto da execução, mediante caução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Execução contra um dos Executados - Grátis
Requer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia - Grátis
A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção da Punibilidade Devido a Prescrição por Revelia do Sentenciado - Grátis
Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Expedição de Mandado de Despejo - Grátis
Seja expedido mandado de despejo para desocupação, tendo em vista o não cumprimento do prazo para desocupação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Execução de Sentença Judicial não Cumprida - Grátis
Requer que o débito seja pago ou que os bens sejam penhorados, para que o mesmo pague sua dívida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Execução de Obrigações Alternativas no Processo do Trabalho - Grátis
Requer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Dispensa de Hipoteca Legal pelo Curador - Grátis
Vem requerer a dispensa da prestação da hipoteca legal, para que possa entrar em exercício desde logo - CONFIRA! - Modelo Gratuito