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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva - Grátis
Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Abandono de Emprego Justa Causa - Grátis
Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição a Obrigação de Prestar Alimentos - Grátis
Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Divórcio Direto - Grátis
Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Sustação ou Bloqueio - Grátis
Requer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação - Grátis
Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Substituição - Grátis
A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Retirada do Título Apontado - Grátis
Vem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Restituição de Mercadorias - Grátis
O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Remição dos Bens Arrecadados - Grátis
Requer seja julgado por sentença o pedido feito e que seja expedida a competente carta de remição - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Relaxamento - Grátis
Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto - Grátis
Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual - Grátis
Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Extinção das Obrigações - Grátis
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva - Grátis
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Correção de Ocorrência - Grátis
Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar - Grátis
Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar - Grátis
A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA! - Modelo Gratuito