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Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Pedido de Prisão - Grátis

O Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios - Grátis

Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas - Grátis

Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato - Grátis

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão - Grátis

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum - Grátis

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário - Grátis

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel - Grátis

o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido - Grátis

A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva - Grátis

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado - Grátis

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta - Grátis

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia. - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado - Grátis

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança - Grátis

Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão. - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda - Grátis

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário - Grátis

O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação - Grátis

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis

Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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