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Referência de Contrato de Concessão para Exploração de Patente - Grátis

Termo de Compromisso de Contrato de Concessão para Exploração de Patente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral - Grátis

Contrato de locação de veículo para fins eleitorais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral - Grátis

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais. - Modelo Gratuito

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Referência para um Check List de documentos para atualização cadastral - Grátis

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de locação de Salão de Festas para Evento - Grátis

Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento. - Modelo Gratuito

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Referência para Realização de Apresentação Artística - Grátis

Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Pedido de Autorização para Registro de Lote - Grátis

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização - Grátis

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Instrumento de Procuração para Assembleia sem Substabelecimento - Grátis

Procuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Termo de Responsabilidade para Fins de Salário-Família - Grátis

Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Concordata Preventiva - Grátis

Vem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia - Grátis

Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio - Grátis

Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Modelo de Referência para Ação para Realização de Concurso para Defensor Público - Grátis

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Modelo de Referência para Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada - Grátis

A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Modelo de Referência para Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação - Grátis

Apresenta Artigos de Liquidação e requerer a citação do reclamado, para que o mesmo tome ciência dos cálculos apresentados. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Modelo de Referência para Pedido de Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Grátis

Vem requerer a prorrogação de prazo por quinze dias para a juntada do competente instrumento de mandato. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Modelo de Referência para Autorização de Início de Obra em Condomínio - Grátis

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA! - Modelo Gratuito

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