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Referência para um Contrato de Licença de Usuário Final EULA - Grátis
é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contestação em Ação de Alimentos - Grátis
Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes - Grátis
Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Interdição Família - Grátis
Requer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias - Grátis
Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Servidão com Pedido Liminar - Grátis
Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Coisa Vaga Inventor - Grátis
Requer a arrecadação do bem, depositando-o, na forma legal, para se publicar a seguir os editais, prosseguindo-se até final avaliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Prosseguimento do Feito - Grátis
Requer seja dado prosseguimento ao feito, para que ao final seja julgado procedente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS - Grátis
Fica suspensa a execução da respectiva contribuição previdenciária até final e integral cumprimento do parcelamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Divórcio Direto - Grátis
Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Procuração Inventário - Grátis
Vem requerer, e acompanhar, até final, o inventário ou arrolamento dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Aviso de Recesso de Final de Ano Confraternização - Modelo Simples - Grátis
No próximo ano esperamos poder continuar nossa forte parceria, trabalhando para sua empresa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Manutenção de Internamento - Grátis
Solicito, que entrem em contato com o hospital para assegurar o direito de permanecer aqui até o final do período de internação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Declaração Empresa - Grátis
A empresa declara, que está autorizado a realizar nesta empresa atividades necessárias à execução de tarefas e trabalho final do curso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrendamento Exploração Agrícola - Grátis
A gleba arrendada está sujeita à mediação no final de cada ano agrícola, nela se incluindo (ou nela não incluindo) o local da moradia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Serviços de Ensino de Idioma - Grátis
A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Venda de Arras Imóvel a Prazo - Grátis
Que ao final do pagamento os promitentes vendedores se comprometem a outorga-lhes a assinatura da Escritura Definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Locação de Imóvel Comercial com Permissão para Sublocação - Grátis
Os FIADORES acima estendem suas responsabilidades até a final e efetiva entrega das chaves - CONFIRA! - Modelo Gratuito