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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante - Grátis
Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal - Grátis
Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes - Grátis
Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo - Grátis
Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica - Grátis
Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial - Grátis
Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito - Grátis
Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado - Grátis
Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente - Grátis
Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência - Grátis
Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico - Grátis
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano - Grátis
A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População - Grátis
Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica - Grátis
Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito