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Referência para uma Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho - Grátis
Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho - Grátis
Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de emprego. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Sentença por Cálculos - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestadas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Notificação de Abandono de Emprego - Grátis
Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Transferência de Guarda - Grátis
Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arresto - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde diante da ausência de pagamentos dos salários, empregado interpõe a fim de receber seus débitos trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Arresto - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a apreensão de veículo registrado no nome da Requerida, a fim de garantir o pagamento de seus créditos trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores - Grátis
Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho Rural - Grátis
Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista - Grátis
Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Recibo de Aviso Prévio - Grátis
Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Assessoria e Intervenção em Operações de Câmbio - Grátis
Modelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Individual de Trabalho - Engenheiro Agrônomo - Grátis
Modelo onde empregadora contrata os serviços especificando as suas funções, remuneração e demais condições entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Trabalho por Prazo Determinado - Grátis
Modelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Trabalho por Tempo Determinado - Guia Turístico - Grátis
Modelo onde empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços cumprindo expediente diário, exceto aos sábados. - Modelo Gratuito