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Referência para uma Proposta para realização de estudos de viabilidade para loteamento - Grátis
Termos sob os quais o corretor realizará estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Proposta de Acordo - Grátis
Caberá a empresa contratada, para remover as mantas do gramado sintético - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Carta de Quitação de Débito - Grátis
Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial - Grátis
Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Prestação de Serviço Proposta de Acordo - Grátis
Que a cada parte cumpre pagar o que lhe cabe em relação as custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança - Grátis
Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Técnica para Participação em Licitação - Grátis
Demonstra a capacidade da empresa de fornecer soluções de viagem integradas e de alta qualidade que atendem especificamente às necessidades. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anuência em Transação Penal - Grátis
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina - Grátis
Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar - Grátis
Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia - Grátis
Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada - Grátis
Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia - Grátis
Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor - Grátis
A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Telefônica por Especulação na Negociação de Ações - Grátis
Requer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa - Grátis
Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio - Grátis
Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União - Grátis
O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito