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Referências para algumas Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal - Grátis
Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15 - Grátis
Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens - Grátis
Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910. - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução. - Modelo Gratuito
Modelo de Petição Liquidação e execução de sentença Telexfree - Grátis
Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes juntados - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia de Crime Culposo - Grátis
Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, levando morte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial - Grátis
Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Casamento II - Grátis
Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante - Grátis
Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do cônjuge devedor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Exigir Contas - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país. - Modelo Gratuito
Referência para uma Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15 - Grátis
Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos. - Modelo Gratuito