Referência para uma Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

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Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Doc. 2484

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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Referência para uma petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Doc. 2409

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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Referência para uma Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3786

Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.

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Modelo de Referência para Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Doc. 6267

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Referência para Petição Pedido de Execução de Obrigações Alternativas no Processo do Trabalho

Doc. 7129

Requer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!