Referência para um Instrumento Particular de Doação com Reserva de Usufruto do Imóvel
Doc. 1566Publicado em 14 de October de 2015
Modelo de Garantia de Moradia do terreno, Imóvel - Contrato formalizando doação e usufruto - CONFIRA!
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Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.
Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
Modelo onde administradora celebra o compromisso de reserva de imóvel para locação, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.
É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!