Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Erro Cumulada com Pedido de Arbitramento de Dano Moral
Doc. 10843Publicado em 24 de March de 2025
Necessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!
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A autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA!
Efetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!
Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!